ICMS/DF – Aviso SUREC SEM NÚMERO DE 02/03/2026
Posicionamento sobre a Inclusão do IBS e da CBS na Base de Cálculo do ICMS
Paraná regulamenta novos procedimentos para restituição de ICMS, IPVA, ITCMD e taxas estaduais
O Estado do Paraná instituiu novas diretrizes para disciplinar os pedidos de restituição de valores
TJGO amplia Sistema de Alvará Eletrônico Projudi-Caixa para todas as comarcas de Goiás até maio
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) autorizou a expansão do Sistema de
Receita formaliza manutenção de benefícios fiscais das entidades sindicais, informa CNC
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) comunicou que a Receita
Protocolo ICMS Nº 27 DE 23/02/2026
Altera o Protocolo ICMS Nº 14/2016, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com
ICMS/MG – Portaria SUFIS Nº 432 DE 24/02/2026
Altera a Portaria SUFIS nº 333, de 10 de dezembro de 2024, que dispõe sobre