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13/09/2024
CCM
STJ decide que IR não incide sobre stock options na aquisição de ações
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que planos de stock options,
13/09/2024
CCM
Prazo para Inscrição na Nota Goiana Termina Domingo com Prêmios de até R$ 50 mil
Consumidores têm até este domingo (15/09) para se inscreverem gratuitamente no Programa Nota Fiscal Goiana
13/09/2024
CCM
Nova Lei Amplia Incentivos para a Indústria de Semicondutores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.968/24, que institui o Programa
13/09/2024
CCM
Aplicação de Tese do STJ sobre Depósito Judicial Pode Gerar Saldo Devedor em Execuções Fiscais
A aplicação do entendimento estabelecido pelo Tema 677 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em
13/09/2024
CCM
O que muda para o MEI com a reforma tributária
Até o fim do período de transição entre os sistemas tributários, previsto para 2033, todos
13/09/2024
CCM
ICMS/RS – Decreto Nº 57790 DE 06/09/2024
Revoga o inciso I da nota do item CV da Seção I do Apêndice II