ICMS/PB – Decreto Nº 45488 DE 13/09/2024
Altera o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de
ICMS/PB – Decreto Nº 45487 DE 16/09/2024
Altera o Decreto Nº 38023/2017, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com medicamentos
ICMS/PB – Decreto Nº 45486 DE 13/09/2024
Altera o Decreto Nº 26486/2005, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes
ICMS/ES – Decreto Nº 5827- R DE 12/09/2024
Interpreta o Decreto Nº 5811-R/2024, que introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto Nº 1090-R/2002.
ICMS/ ES – Decreto Nº 5822-R DE 09/09/2024
Rep. – Acrescenta ao Título II do RICMS/ES, aprovado pelo Decreto Nº 1090-R/2002, o Capítulo
Queda de 40% nos Desembolsos de Crédito Rural no Plano Safra Atual
Nos primeiros dois meses do Plano Safra 2024/25, o crédito rural teve uma queda significativa