A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, que as

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se a contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) anunciou a suspensão

O Senado aprovou um projeto que amplia o acesso ao crédito para microempreendedores individuais (MEIs),

A Receita Federal alertou que mais de 10 milhões de contribuintes, entre pessoas físicas e

Foi publicada a Instrução Normativa nº 2.219, que expande as obrigações de prestação de informações