ICMS/RS – Decreto Nº 57814 DE 30/09/2024
Altera o Livro I do RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, referente ao crédito presumido
Empresas autorizadas a realizar operações com papel imune devem aderir ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE)
Receita enviará comunicado com orientação para as pessoas jurídicas com registro ativo. Prazo para adesão
ICMS/PE – Sefaz modifica processo de isenção de IPVA para Pcd
Pensando em melhorar o Ambiente de Negócios no estado e melhorar a relação com o
Receita Federal apreende barbatanas de tubarão em transportadora na capital paulista
Cerca de 100 kg da mercadoria clandestina foram apreendidos. Receita Federal realizou nesta sexta-feira, 27
Agropecuária goiana vai receber mais de R$ 16 milhões do FCO Rural
Recursos do FCO Rural serão aplicados em bovinocultura de corte e de leite, avicultura e
ICMS/RJ – Decreto Nº 49300 DE 27/09/2024
Fixa os índices definitivos de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS –