ICMS/PA – Decreto Legislativo Nº 5 DE 10/03/2026
Ratifica o Convênio ICMS nº 25/2026 , celebrado pelo Conselho Nacional de Política fazendária (CONFAZ),
Goiás reduz prazo para transferência de crédito acumulado de ICMS
O Governo de Goiás modificou as regras para a transferência de crédito acumulado de ICMS
Economia orienta produtores rurais a regularizarem CCE com contratos vencidos
A Secretaria da Economia de Goiás orienta os produtores rurais do estado a verificarem sua
ICMS/RS – Instrução Normativa PGE Nº 23 DE 17/03/2026
Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, referente ao pagamento de créditos da fazenda pública
ICMS/DF – Decreto Legislativo Nº 2649 DE 18/03/2026
Homologa o Convênio ICMS nº 79, de 4 de julho de 2025. Faço saber que
ICMS/DF – Portaria SEFAZ Nº 175 DE 26/02/2026
Altera a Portaria nº 336, de 28 de abril de 2025, que fixa preço de