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16/10/2024
CCM
Concessão de crédito e riscos ambientais no agro
Além dos desafios já conhecidos da atividade rural, como variações climáticas e de preços, transporte
16/10/2024
CCM
ICMS/SC – SC não vai cobrar taxa do Governo Federal que resultaria no aumento do IPVA
Governador Jorginho Mello decidiu que o Estado não vai aderir a convênio com a União
15/10/2024
CCM
ICMS SP: Inviabilidade da Antecipação e Substituição conforme Art. 426-A do RICMS
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo plurifásico e não
15/10/2024
CCM
Instrução Normativa RE Nº 102 DE 11/10/2024
Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, referente ao preenchimento da EFD, para fins de
15/10/2024
CCM
Instrução Normativa RE Nº 101 DE 09/10/2024
Revoga o item 3.3 do Capítulo V do Título I da Instrução Normativa DRP Nº
15/10/2024
CCM
ICMS/PA – Decreto Nº 4255 DE 11/10/2024
Altera Anexo I e Anexo III do RICMS/PA, aprovado pelo Decreto Nº 4676/2001, que trata,