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15/10/2024
CCM
ICMS/AL – Decreto Nº 99608 DE 14/10/2024
Altera o RICMS/AL, aprovado pelo Decreto Nº 35245/1991, relativamente ás microempresas optantes pelo Simples Nacional.
15/10/2024
CCM
SEFAZ-PB inicia processo de exclusão de optantes pelo Simples Nacional com débitos na Dívida Ativa do Estado
A Secretaria de Estado da Fazenda iniciou o processo de exclusão de empresas optantes do
15/10/2024
CCM
SEFAZ-PB libera credenciamento para emissão da Nota Fiscal de Comunicação Eletrônica (NFCom)
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) liberou o credenciamento das empresas para emissão da
15/10/2024
CCM
ICMS/SP – Créditos da Nota Fiscal Paulista já podem ser utilizados para abatimento do IPVA 2025
O usuário cadastrado no programa Nota Fiscal Paulista pode utilizar seus créditos até 31 de
15/10/2024
CCM
ICMS/SP – Segundo repasse de ICMS de outubro de R$ 452 milhões é transferido aos municípios de SP
A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) realiza nesta terça-feira (15) a segunda transferência de
15/10/2024
CCM
ICMS/RS – Prazo para acumular notas fiscais com CPF e obter desconto no IPVA 2025 termina em outubro
Benefício de Bom Cidadão concede redução de até 5% do tributo Os proprietários de veículos