ICMS/RN – Comunicado COFIS 04/2024
Códigos de Ajuste para Crédito presumido, operações efetuadas por Indústrias que adquirem Castanha de Caju
Receita Federal – Prazo final do Litígio Zero 2024 não será prorrogado
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, ressaltou que o prazo de adesão ao
STF considera questão do Difal de ICMS infraconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 3, que a exigência do
ICMS/RS – Instrução Normativa RE Nº 106 DE 16/10/2024
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ICMS/RS – Instrução Normativa RE Nº 105 DE 15/10/2024
Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, no que se refere a vinculação do pagamento
Reforma Tributária – Relator apresentará plano de regulamentação à CCJ
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), responsável pela regulamentação da Reforma Tributária, deve apresentar em breve