Greve de auditores afeta julgamentos no Carf e impacta arrecadação

A paralisação dos auditores fiscais da Receita Federal tem impactado diretamente as sessões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), resultando na retirada de processos da pauta e na suspensão de julgamentos. O movimento, que conta com adesão quase total dos conselheiros representantes da Fazenda, afetou casos que somam aproximadamente R$ 51 bilhões. Segundo o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), a greve tem como objetivo pressionar o governo a cumprir acordos salariais, evitando que a paralisação se estenda para as sessões presenciais de fevereiro.

A categoria reivindica a reposição da inflação desde 2016 e critica a falta de compromisso do Ministério da Gestão e da Inovação com as negociações. Além dos julgamentos no Carf, também foram interrompidas atividades como o desenvolvimento do sistema de inteligência artificial (IARA) e a triagem de processos fiscais, que envolvem valores superiores a R$ 1 trilhão. O impacto da greve se reflete na arrecadação: a previsão inicial do governo era de R$ 28,6 bilhões para 2025, mas esse montante deve ser revisado para baixo, especialmente após a arrecadação abaixo do esperado em 2024.

Especialistas apontam que paralisações como essa já afetaram o funcionamento do Carf em anos anteriores, mas alertam para a necessidade de equilíbrio na estrutura do órgão. Enquanto auditores fiscais podem aderir à greve e reivindicar melhorias salariais, os conselheiros representantes dos contribuintes não possuem os mesmos mecanismos de pressão, o que pode ampliar desigualdades no tribunal administrativo. Além dos impactos no Carf, a greve já gerou atrasos significativos no comércio exterior, com mais de 50 mil encomendas retidas em aeroportos paulistas nos primeiros meses de paralisação.

Fonte: Valor Econômico