Simplificação como critério para a execução fiscal administrativa
A reforma tributária de 2023 busca tornar o sistema tributário mais simples e eficiente, fortalecendo
ICMS/ES – Decreto Nº 5943-R DE 07/02/2025
Ret. – Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto Nº 1090-R/2002, quanto à alíquota interna
ICMS/RN – Decreto Nº 34284 DE 31/12/2024
Ret. – Altera o RICMS/RN, aprovado pelo Decreto Estadual Nº 31825/2022, para implementar as disposições
ICMS/RS – Receita Estadual lança iniciativa para regularização de ICMS-ST sobre ração pet vinda de SC
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul, por meio da Central de Serviços Compartilhados
Micro e pequenas empresas começam a receber notificações pelo Domicílio Judicial Eletrônico
Desde o dia 31 de janeiro, os microempreendedores individuais (MEIs) e as micro e pequenas
ICMS/RS – Instrução Normativa RE Nº 10 DE 31/01/2025
Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre o programa anual de recadastramento