Pequenas empresas precisam se planejar para escolher o melhor modelo na Reforma Tributária
Os pequenos negócios devem se organizar com antecedência para se adaptar às mudanças trazidas pela
Esclarecimentos do Ministério da Fazenda sobre efeitos da Reforma Tributária nas passagens aéreas
O Ministério da Fazenda divulgou uma nota para corrigir informações incorretas que circularam na imprensa
CONVÊNIO ICMS Nº 40, DE 6 DE ABRIL DE 2026
Altera o Convênio ICMS nº 219, de 21 de dezembro de 2023, que autoriza os
CONVÊNIO ICMS Nº 39, DE 6 DE ABRIL DE 2026
Altera o Convênio ICMS nº 199, de 22 de dezembro de 2022, e o Convênio
CONVÊNIO ICMS Nº 38, DE 6 DE ABRIL DE 2026
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ICMS/SP – Decreto Nº 70533 DE 14/04/2026
Ratifica convênios celebrados nos termos da Lei Complementar federal nº 24, de 7 de janeiro