News
- Home
- News
- Page 40
23/04/2026
CCM
ICMS/GO – Instrução Normativa GSF Nº 1629 DE 14/04/2026
Altera a Instrução Normativa GSF Nº 1210/2015, que estabelece condições e critérios para implementação do
23/04/2026
CCM
ICMS/GO – Decreto Legislativo Nº 679 DE 16/04/2026
Homologa, no que concerne ao Estado de Goiás, os Convênios ICMS nº 142 e nº
23/04/2026
CCM
ICMS/GO – Decreto Nº 10896 DE 17/04/2026
Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento
23/04/2026
CCM
ICMS/GO – Decreto Nº 10987 DE 22/04/2026
Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário
17/04/2026
CCM
Versão preliminar do regulamento do IBS revela regras e divergências técnicas antes da publicação oficial
O Comitê Gestor do IBS encerrou a quarta-feira (15 de abril de 2026) sem divulgar
17/04/2026
CCM
AJUSTE SINIEF Nº 14, DE 6 DE ABRIL DE 2026
Altera o Ajuste SINIEF nº 7, de 30 de setembro de 2005, que institui a