ICMS/SP – Sefaz elimina GIA-ST e melhora comunicação com empresas de outros Estados
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) incluiu no Domicílio Eletrônico do
CONVÊNIO ICMS Nº 9, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a adesão do Estado do Piauí e altera o Convênio ICMS nº 224,
Governo prioriza modernização da Lei de Falências em 2025
O Senado analisará em 2025 o PL 3/2024, que visa tornar os processos de falência
Projeto que transfere cobrança de dívidas para cartórios recebe apoio do governo
O governo federal incluiu entre suas prioridades legislativas a aprovação do Projeto de Lei 6.420/2019,
ICMS/ES – Decreto Nº 5960-R DE 11/02/2025
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto Nº 1090-R/2002, quanto à operações realizadas por estabelecimento
ICMS/PB – Decreto Nº 46251 DE 12/02/2025
Altera o RICMS/PB, aprovado pelo Decreto Nº 18930/1997, quanto ao envio de dados para o