Governo do RS discute renegociação de dívidas rurais e ajuste fiscal com Ministério da Fazenda
O governador Eduardo Leite e a secretária da Fazenda, Pricilla Santana, participaram de uma reunião
ICMS/RN – Instrução Normativa RE Nº 24 DE 24/03/2025
Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, referente as bebidas sujeitas à substituição tributária. O
ICMS/PB – Decreto Nº 46400 DE 26/03/2025
Altera dispositivos do art. 6º do RICMS/PB, aprovado pelo Decreto Nº 18930/1997, que dispõe sobre
Novo sistema facilita simulação e negociação de dívidas com a União
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou uma versão aprimorada do Sispar, um sistema desenvolvido
ICMS/DF – Decreto Nº 47018 DE 28/03/2025
Altera o Decreto no 46.272, de 17 de setembro de 2024, que regulamenta a Lei
Santa Catarina prorroga prazo para inclusão do código de benefícios fiscais nas notas fiscais
A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) estendeu até 5 de maio