PGFN Amplia Abrangência do Programa de Transação Integral e Facilita Negociação de Dívidas Tributárias
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) editou a Portaria nº 1.359/2025, que expande o escopo
Pernambuco Lança Dívida Zero 2.0 com Condições Mais Atrativas para Quitação de Débitos Fiscais
O Governo de Pernambuco lançou o programa Dívida Zero 2.0, nova edição do Programa Especial
Obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica para Produtor Rural no PR é Adiada para 2026
O Governo do Paraná adiou para 5 de janeiro de 2026 a obrigatoriedade de emissão
Notas Técnicas da Reforma Tributária São Implantadas em Ambiente de Testes da Sefaz Virtual RS
A Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul anunciou a implantação, no ambiente de homologação,
ICMS/PB – Portaria SEFAZ Nº 121 DE 01/07/2025
Revoga a Portaria SEFAZ Nº 25/2025, que estabelece meios de prova para a inclusão do
ICMS/PE – Portaria SF Nº 107 DE 01/07/2025
Dispõe sobre os procedimentos para pagamento e compensação de crédito tributário originado do Programa Especial