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21/08/2025
CCM
SEFAZ-PB notifica quase 3,7 mil empresas sobre exclusão do Simples Nacional
A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB) iniciou o processo de exclusão de
21/08/2025
CCM
Sefaz lança novo portal com design moderno e navegação otimizada
A Secretaria da Fazenda colocará no ar, na próxima quarta-feira (20/08), seu novo portal institucional,
21/08/2025
CCM
Paraná notifica empresas do Simples Nacional para evitar exclusão em 2026
A Receita Estadual do Paraná alertou que quase 10% das empresas optantes pelo Simples Nacional
21/08/2025
CCM
ICMS/ES – Decreto Nº 6150-R DE 14/08/2025
Altera o RICMS/ES, aprovado pelo Decreto Nº 1090-R/2002, quanto ao prazo de recolhimento do ICMS
21/08/2025
CCM
Receita convoca contribuintes do Simples para autorregularização de débitos
A Receita Estadual de Goiás emitiu aproximadamente 400 notificações a empresas do Simples Nacional por
21/08/2025
CCM
ICMS/DF – Declaração de Ineficácia de Consulta COTRI Nº 8 DE 15/08/2025
ICMS. Operações interestaduais de remessa de mercadorias. Crédito tributário outorgado. Possibilidade de usufruto do benefício