ICMS/GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 119/2025 SIF, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
(PUBLICADA NO DOE de 22.08.25) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que
GDF disponibiliza serviços digitais para consulta de débitos e emissão de boletos de tributos
Os contribuintes do Distrito Federal contam agora com facilidades digitais para acompanhar pendências e emitir
Sefaz-MA estende prazo do REFIS até 29 de agosto com descontos de até 95%
A Secretaria de Fazenda do Maranhão prorrogou, por meio da Resolução Administrativa 28/2025, o prazo
Secretários de Fazenda avançam em discussões sobre regulamentação do IBS e reforma tributária
Na 45ª Reunião Extraordinária do Comsefaz, realizada em Brasília no dia 19/08, secretários de Fazenda
SP endurece regras para ressarcimento do ICMS-ST e anuncia revisão completa do sistema
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo divulgou novas medidas para
ICMS/SP – Decreto Nº 69808 DE 19/08/2025
Revoga o Decreto Nº 67853/2023, que regulamenta as contrapartidas que institui o Programa de Estímulo