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26/09/2025
CCM
Appy ressalta papel do Comitê Gestor do IBS na governança do novo sistema tributário
Durante seminário realizado na Assembleia Legislativa de São Paulo, o secretário extraordinário da Reforma Tributária,
26/09/2025
CCM
Reforma Tributária ameaça competitividade de pequenos negócios e amplia pejotização
A reforma tributária, disciplinada pela LC 214/25, traz profundas mudanças para o ambiente econômico, mas
26/09/2025
CCM
ICMS/MG – Decreto Nº 49103 DE 25/09/2025
Altera o Decreto nº 48 589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o
26/09/2025
CCM
ICMS/RJ – Consulta Nº 34 DE 25/09/2025
ICMS. Importação. Diferimento. Atacadista. Insumo. Industrial. 1. RELATÓRIO Sr. Coordenador, Trata-se de consulta formulada por
26/09/2025
CCM
ICMS/MG – Decreto Nº 49101 DE 24/09/2025
Altera dispositivo da Parte 2 do Anexo VII do RICMS/MG, aprovado pelo Decreto Nº 48589/2023,
26/09/2025
CCM
ICMS/DF – Portaria SEEC Nº 755 DE 22/09/2025
Altera a Portaria nº 578, de 28 de julho de 2025, que estabelece procedimentos aplicáveis