News
- Home
- News
- Page 154
14/10/2025
CCM
AJUSTE SINIEF Nº 23, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Altera o Ajuste SINIEF nº 3, de 3 de abril de 2018, que concede tratamento
13/10/2025
CCM
Câmara barra MP das aplicações financeiras e governo Lula perde medidas de arrecadação bilionárias
A Câmara dos Deputados decidiu retirar da pauta a Medida Provisória nº 1.303/2025, que alterava
13/10/2025
CCM
STJ valida restrição da Receita Federal sobre adesão ao Pert e afasta alegação de ilegalidade
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as restrições impostas pela
13/10/2025
CCM
Carf reconhece que recurso voluntário suspende prazo de prescrição intercorrente
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, de forma unânime, que a apresentação de
13/10/2025
CCM
STJ: sócios não podem substituir empresa em processo sem prova de dissolução formal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que sócios não podem ser
13/10/2025
CCM
ICMS/MA – Solução de Consulta SEFAZ Nº 16 DE 12/08/2025
Ementa: Consulta fiscal. ICMS. Perda de mercadoria. Estorno de créditos. Baixa de estoque. A GESTORA