ICMS/RJ – Portaria SEFAZ/SUPTRIB Nº 7 DE 27/10/2025
Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com
Refis 2025: Prazo para Renegociar Dívidas com Descontos Especiais se Encerrando em Tocantins
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), está incentivando os contribuintes
Roraima Lança Refis do ICMS 2025 com Descontos de até 95% para Regularização de Débitos
SSA partir de segunda-feira, 13 de outubro, os contribuintes de Roraima com débitos de ICMS
Receita Federal Inicia Série de Programas Explicativos sobre a Reforma Tributária
A Receita Federal lançou uma série de programas em seu canal oficial no YouTube, chamada
STF Confirma Exigência de Declaração de Benefícios Fiscais pelas Empresas
O Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou a exigência de que as empresas informem, de forma
ICMS/PE – Decreto Nº 59638 DE 23/10/2025
Modifica o Decreto Nº 38455/2012,que dispõe sobre sistemática de tributação referente ao ICMS para operações