ICMS/RS – Receita Estadual realiza operação para reforçar fiscalização do ICMS e combater fraudes tributárias
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul desencadeou a Operação Grano com o objetivo
Reestruturação dos incentivos fiscais: da complexidade à objetividade
O debate sobre benefícios fiscais tem sido recorrente, envolvendo tanto órgãos de controle quanto o
ICMS/RS – Decreto Nº 58200 DE 09/06/2025
Modifica o RICMS/RS – Decreto 37699/97, que dispõe sobre o ROT-ST, com efeitos a partir