ICMS/RS – Receita Estadual realiza operação para reforçar fiscalização do ICMS e combater fraudes tributárias

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul desencadeou a Operação Grano com o objetivo de intensificar a fiscalização do ICMS no setor de alimentos e restaurantes. A iniciativa visa coibir práticas de sonegação fiscal e combater distorções no mercado causadas por empresas que burlam a legislação tributária. A operação foca em empresas atacadistas e varejistas suspeitas de simular faturamento fragmentado para se enquadrarem de forma irregular no Simples Nacional, reduzindo indevidamente o imposto a pagar.

A ação é conduzida pela Delegacia da Receita Estadual em Canoas e mobiliza equipes de auditoria do Grupo Especializado Setorial de Supermercados e Alimentos (GES Super). Estão sendo analisadas operações comerciais que somam cerca de R$ 60 milhões, com a expectativa de localizar documentos e registros contábeis que comprovem a fraude. O esforço inclui buscas e apreensões de materiais que servirão de base para autuações e futuras cobranças, além de possíveis medidas administrativas e legais.

A Operação Grano faz parte de um plano maior de fortalecimento da fiscalização tributária no estado, dentro da estratégia Receita 2030+. A meta é não apenas recuperar os recursos sonegados, mas também assegurar que os contribuintes que atuam de forma regular não sejam prejudicados por concorrência desleal. A Receita Estadual prevê novas operações nos próximos meses, reforçando o compromisso com o controle rigoroso da arrecadação e a promoção da justiça fiscal.

Fonte: Econet