Senado aprova endurecimento das normas de compensação tributária, e projeto segue para sanção presidencial
O Senado confirmou nesta terça-feira (18.nov.2025), por votação simbólica, um projeto que torna mais rígidas
Decisão Judicial Sobre ICMS em Transferências de Mercadorias
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), através de sua 3ª Câmara Cível, negou um
Reforma Tributária inicia fase de transição que deve marcar 2026
O ano de 2026 começará com a aplicação prática dos primeiros mecanismos da reforma tributária,