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16/04/2024
CCM
ICMS/GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 029/2024 SIF, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto
16/04/2024
CCM
ICMS/GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 028/2024 SIF, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto
16/04/2024
CCM
ICMS/GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 027/2024 SIF, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto
15/04/2024
CCM
ICMS/GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 026/2024-SIF, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto
12/04/2024
CCM
ICMS/GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 025/2024-SIF, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto
11/04/2024
CCM
ICMS/GO – LEI Nº 22.615, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Altera a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10 da Constituição Estadual, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A
10/04/2024
CCM
ICMS/GO – DECRETO Nº 10.436, DE 9 DE ABRIL DE 2024
Altera o Decreto estadual nº 10.070, de 12 de abril de 2022, que aprova o Regulamento da Lei estadual nº 20.947, de 30 de dezembro de 2020, que institui o Passaporte Equestre. O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais, com
08/04/2024
CCM
ICMS/GO -INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 024/2024 SIF, DE 5 DE ABRIL DE 2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto
08/04/2024
CCM
ICMS/GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 023/2024 SIF, DE 5 DE ABRIL DE 2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto
04/04/2024
CCM
ICMS/GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 022/2024-SIF, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto