News
- Home
- News
- Page 88
08/01/2026
CCM
ICMS/RS – Instrução Normativa RE Nº 2 DE 06/01/2026
Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, referente ao Programa Desenvolve-ICMS. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA
08/01/2026
CCM
ICMS/RS – Instrução Normativa RE Nº 3 DE 06/01/2026
Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, que dispõe sobre as regras de aplicação do
08/01/2026
CCM
ICMS/RJ – Portaria SEFAZ/SUPTRIB Nº 21 DE 18/12/2025
Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período
08/01/2026
CCM
ICMS/RJ – Portaria SEFAZ Nº 26 DE 07/01/2026
Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período
07/01/2026
CCM
Maranhão estende prazo do REFIS do ICMS até 30 de janeiro de 2026
A Secretaria de Fazenda do Maranhão prorrogou, por meio da Resolução Administrativa nº 47/2025, o
07/01/2026
CCM
ICMS na Paraíba: Receita Federal regulamenta habilitação para acesso ao Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais
Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria RFB nº 635/2025, que define as