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21/01/2026
CCM
ICMS/PI – Portaria Normativa UNATRI/GASEC/SUPREC/SEFAZ-PI Nº 1 DE 16/01/2026
Altera a Portaria Nº 14/2025, que fixa o prazo limite para ingresso no Programa de
20/01/2026
CCM
Cometário: Decreto Nº 10853 DE 19/01/2026
O Decreto nº 9.724, de 7 de outubro de 2020, foi alterado por meio do
20/01/2026
CCM
ICMS/GO – Decreto Nº 10853 DE 19/01/2026
Altera o Decreto Nº 9724/2020, que regulamenta a Lei Nº 20787/2020, que dispõe sobre a
20/01/2026
CCM
Goiás avança na integração entre meios de pagamento e documentos fiscais a partir de fevereiro
A Secretaria da Fazenda de Goiás inicia, em 1º de fevereiro, uma nova fase da
20/01/2026
CCM
Fisco publica pacote de notas técnicas com correções na validação de redução de alíquota
O Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) anunciou, na segunda-feira, 19 de
19/01/2026
CCM
Receita Federal consolida o uso obrigatório do Domicílio Tributário Eletrônico para empresas
A Receita Federal reforçou, em comunicado divulgado em 16 de janeiro de 2026, que todas