News
- Home
- News
- Page 661
09/07/2024
CCM
GO – Decreto Nº 10500 DE 08/07/2024GO –
Regulamenta as atividades econômicas classificadas como de baixo risco para as quais fica dispensada a
09/07/2024
CCM
ICMS – AL – Instrução Normativa SEF Nº 41 DE 05/07/2024
Altera a Instrução Normativa SEF nº 16, de 1 de abril de 2024, que regulamenta
09/07/2024
CCM
ICMS – MS – Edital de Notificação SAT Nº 52 DE 08/07/2024
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
09/07/2024
CCM
ICMS – MS – Edital de Notificação SAT Nº 51 DE 08/07/2024
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
09/07/2024
CCM
SC – Instrução Normativa TAT Nº 1 DE 04/07/2024
Dispõe sobre o procedimento de reconstituição ou de restauração dos autos físicos e processos do
09/07/2024
CCM
Despacho CONFAZ Nº 31 DE 08/07/2024
Publica Ajustes SINIEF aprovados na 193ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 5.07.2024. O