ICMS/SE – Termina na quarta feira, 31 o prazo para os contribuintes que possuem débitos de ICMS aderirem ao programa de parcelamento especial.
Termina na próxima quarta-feira, 31, ο prazo para os contribuintes que possuem débitos do Imposto
ICMS/GO – Instrução Normativa SIF Nº 55 DE 29/07/2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias
ICMS/SC – Consulta COPAT Nº 48 DE 29/07/2024
ICMS. COMÉRCIO EXTERIOR. o regime de depósito alfandegado certificado (DAC) permite considerar exportada, para todos
ICMS/SE – Portaria SEFAZ Nº 209 DE 24/07/2024
Altera a Portaria SEFAZ nº 264, de 26 de junho de 2023, que estabelece a
ICMS/SE – Portaria SEFAZ Nº 190 DE 05/07/2024
Altera a Portaria SEFAZ nº 166, de 29 de maio de 2024, que estabelece a
Pagamento de R$ 170 milhões em Precatórios: TJGO divulga lista de credores habilitados
Em uma ação integrada ao mutirão para a expedição de alvarás no próximo mês de