News
- Home
- News
- Page 505
25/11/2024
CCM
ICMS/PI – Decreto Nº 23428 DE 18/11/2024
Dispõe sobre a transferência de crédito acumulado do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
25/11/2024
CCM
ICMS/ES – Decreto Nº 5877-R DE 19/11/2024
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto Nº 1090-R/2002, quanto aos serviços disponibilizados pela Agência
25/11/2024
CCM
ICMS/ES – Decreto Nº 5876-R DE 19/11/2024
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto Nº 1090-R/2002, quando ao benefício fiscal de crédito
25/11/2024
CCM
Estados brasileiros oferecem programas para regularização de dívidas tributárias
Atualmente, pelo menos 14 estados no Brasil possuem programas ativos para facilitar a regularização de
25/11/2024
CCM
Julgamento do STF pode elevar custos nas contas de luz dos brasileiros
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando a constitucionalidade da Lei 14.385/2022, que determina a
25/11/2024
CCM
CONVÊNIO ICMS Nº 119, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no DOU de 31.10.24, pelo despacho 46/24. Ratificação Nacional no DOU de 19.11.24, pelo Ato