News
- Home
- News
- Page 371
31/03/2025
CCM
Fazenda de SC intensifica fiscalização de mercadorias em trânsito
A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) realizou, nesta terça-feira (25), uma
28/03/2025
CCM
ICMS/RS – Ampliado prazo para denúncia espontânea no Refaz Reconstrução
Contribuintes que identificarem irregularidades na apuração do ICMS, anteriores a dezembro de 2024, poderão formalizar
28/03/2025
CCM
ICMS/MA: Maranhão arrecada R$ 46,6 milhões após identificar omissão de receita de empresas
A Secretaria da Fazenda do Maranhão (SEFAZ-MA), através de sua área de Telecomunicações, notificou 15
28/03/2025
CCM
Novas perspectivas para crédito de ICMS sobre produtos intermediários
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) redefiniu os critérios para o creditamento de ICMS na
28/03/2025
CCM
ICMS/RN: Nova alíquota modal entra em vigor no estado
A partir de 20 de março de 2025, o Rio Grande do Norte adota uma
28/03/2025
CCM
Reforma tributária e os desafios da neutralidade e dos regimes especiais
A Emenda Constitucional 132/2023 trouxe mudanças significativas ao sistema tributário brasileiro, promovendo a substituição de