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14/05/2025
CCM
Governo do RS intensifica fiscalização e combate à sonegação de ICMS
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, no dia 6 de maio, operação
14/05/2025
CCM
Santa Catarina aprova incentivos fiscais que atraem R$ 3,5 bilhões em investimentos
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, autorizou a inclusão de 55 projetos em programas
14/05/2025
CCM
Paraná isenta ICMS sobre biocombustíveis e equipamentos para geração de energia renovável
O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, assinou no dia 5 de maio o
14/05/2025
CCM
CONVÊNIO ICMS Nº 41, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Autoriza a concessão de isenção do ICMS nas saídas internas de levedura inativa seca, levedura
14/05/2025
CCM
ICMS/RS – Receita Estadual realiza operação para coibir sonegação de ICMS por frigoríficos
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul iniciou a operação denominada Carne Oculta, com
13/05/2025
CCM
ICMS/MG – Decreto Nº 49029 DE 06/05/2025
Altera dispositivos do Anexo X do RICMS/MG, aprovado pelo Decreto Nº 48589/2023, quanto à benefícios