Paraná isenta ICMS sobre biocombustíveis e equipamentos para geração de energia renovável

O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, assinou no dia 5 de maio o Decreto nº 9.817, que concede isenção de ICMS para a compra de insumos destinados à produção de combustíveis sustentáveis, como biogás, biometano, metanol, CO2 e combustível sustentável de aviação (SAF). A medida também contempla a aquisição de equipamentos e componentes utilizados na geração de energia a partir do biogás, como compressores de ar, bombas de vácuo e ventiladores, buscando fomentar o setor de energias renováveis no estado.

Com a publicação do decreto, o Paraná passa a internalizar os convênios 161/2024 e 151/2021 do Confaz, efetivando de imediato os benefícios fiscais. O secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, destacou que o objetivo é transformar o Paraná em um polo nacional na produção de energias limpas, aproveitando o potencial do estado na geração de biometano a partir de resíduos da agropecuária, setor no qual já se destaca como líder nacional na produção de proteína animal.

Além das isenções fiscais, o governo paranaense vem desenvolvendo políticas públicas para ampliar o uso de energia renovável no campo, como o programa RenovaPR, que apoia produtores rurais na geração própria de energia. Iniciativas como essa, aliadas ao financiamento facilitado pelo Banco do Agricultor Paranaense, impulsionam a transição energética no estado. Segundo o Cibiogás, o Paraná lidera a produção de biogás na região Sul, com mais de 400 unidades instaladas, sendo responsável por mais da metade da produção regional em 2024.

Fonte: Econet