Governo do RS intensifica fiscalização e combate à sonegação de ICMS

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, no dia 6 de maio, operação com foco na repressão à sonegação de ICMS. O grupo empresarial investigado atua no setor de tintas, vernizes e materiais de construção e é suspeito de realizar vendas sem emissão de notas fiscais ou com valores abaixo do real, prática que compromete a arrecadação de tributos. O controle fiscal visa identificar e coibir essas irregularidades, que impactam diretamente os cofres públicos e a justiça tributária.

A operação revelou indícios de omissão de vendas que podem ultrapassar R$ 30 milhões em cinco anos, valor que pode ser ainda maior considerando a não arrecadação de ICMS em regime de substituição tributária. A atuação contou com nove auditores-fiscais, três analistas tributários e o apoio da Brigada Militar, reforçando o aparato estatal no cumprimento da legislação e na coleta de provas para responsabilização das empresas envolvidas.

Com o objetivo de intensificar o controle tributário, o governo estadual planeja ampliar ações de fiscalização em diferentes segmentos da economia. Essas operações têm como meta recuperar recursos sonegados, assegurar o cumprimento das obrigações fiscais e proteger os contribuintes que atuam dentro da legalidade. Ao combater a concorrência desleal, o Estado fortalece a integridade do sistema tributário e garante maior equilíbrio no ambiente de negócios.

Fonte: Econet