SEFAZ-MA reforça novas regras da Malha 100% e alerta empresas sobre a emissão correta de notas fiscais
A Secretaria da Fazenda do Maranhão (SEFAZ-MA) publicou a Portaria n° 146/2025, trazendo mudanças importantes
ICMS/PE – Decreto Nº 58730 DE 03/06/2025
Institui o Sistema Gestão da Malha Fiscal no âmbito da Secretaria da Fazenda e modifica
ICMS/PE – Decreto Nº 58728 DE 03/06/2025
Modifica o RICMS/PE, aprovado pelo Decreto Nº 44650/2017, que regulamenta a Lei Nº 15730/2016, que
ICMS/PE – Decreto Nº 58727 DE 03/06/2025
Modifica o RICMS/PE, aprovado pelo Decreto Nº 44650/2017, que regulamenta a Lei Nº 15730/2016, que
Receita Federal amplia consultas do Receita Sintonia para contribuintes com alta conformidade e divulga melhorias no programa
A Receita Federal passou a permitir, a partir de 2 de junho de 2025, que
ICMS/PE – Decreto Nº 58723 DE 03/06/2025
Modifica o RICMS/PE, aprovado pelo Decreto Nº 44650/2017, que regulamenta a Lei Nº 15730/2016, que