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26/06/2025
CCM
Appy alerta: empresas que não iniciaram preparação para a reforma tributária já estão atrasadas
Durante evento promovido pela Editora Globo na sede da Firjan, o secretário extraordinário da Reforma
26/06/2025
CCM
ICMS/RS – Decreto Nº 58225 DE 24/06/2025
Modifica o Apêndice XVII do RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, que dispõe sobre o
26/06/2025
CCM
Valor total da CDA define se cabe apelação em execução fiscal, decide STJ
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob o rito dos recursos
26/06/2025
CCM
ICMS/RS – Decreto Nº 58218 DE 18/06/2025
Altera o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, quanto à redução de base de cálculo
26/06/2025
CCM
STF adia julgamento do DIFAL e STJ pauta temas cruciais sobre ICMS, PIS/Cofins e tributação de indébitos
O Supremo Tribunal Federal adiou para o início de agosto o julgamento que decidirá se
26/06/2025
CCM
Refis do ICMS no Rio de Janeiro pode impulsionar regularização fiscal e atrair investimentos
O estado do Rio de Janeiro lançou um novo programa de parcelamento de créditos de