Transportadoras de outros estados devem recolher ICMS ao Amazonas em serviços iniciados no estado
A Secretaria da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) divulgou comunicado direcionado às transportadoras com inscrição em
ICMS/SE – Decreto Nº 1182 DE 25/06/2025
Altera e acrescenta dispositivos do RICMS/SE, aprovado pelo Decreto Nº 21400/2002, com relação à documentos
Goiás concede incentivos fiscais para impulsionar produção de biogás e biometano
O Governo de Goiás regulamentou, por meio do Decreto nº 10.712/2025, a concessão de crédito
ICMS/BA – Lei Nº 14936 DE 26/06/2025
Dispõe sobre a remissão parcial e a redução de juros e multas do Imposto sobre
ICMS/PA – Instrução Normativa SEFA Nº 9 DE 26/06/2025
Altera a Instrução Normativa SEFA Nº 3/2025, que estabelece normas complementares à concessão de crédito
ICMS/RS – Instrução Normativa RE Nº 54 DE 23/06/2025
Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre as bebidas sujeitas a substituição