Operação conjunta bloqueia R$ 10 milhões e apreende 15 mil produtos falsificados em Santa Catarina
A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina participou da operação “Top Off”, deflagrada
Maranhão autua empresas de outros estados por não recolhimento de DIFAL de ICMS
A Secretaria da Fazenda do Maranhão aplicou autos de infração contra 173 empresas sediadas fora
Receita Estadual lança programa de autorregularização para o setor de autopeças
A Receita Estadual implementou um novo programa de autorregularização voltado para empresas do setor de
Especialistas apontam avanços e desafios para aprimorar a transação tributária no Brasil
A Lei nº 13.988, que instituiu a transação tributária no Brasil e completou cinco anos
Governo anuncia crédito subsidiado para amparar pequenos exportadores afetados por tarifas norte-americanas
O governo federal apresentou um plano para mitigar os efeitos das tarifas de 50% impostas
ICMS/RJ – Portaria SUT Nº 747 DE 01/08/2025
Divulga a relação de consultas tributárias respondidas de 15 a 30 de junho de 2025.