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11/09/2025
CCM
ICMS/RS – Decreto Nº 58354 DE 04/09/2025
Modifica o inciso CXXXVI do art. 32 do Livro I do RICMS/RS, aprovado pelo Decreto
11/09/2025
CCM
Santa Catarina libera R$ 22 milhões para apoiar cooperativas de energia elétrica
O Governo de Santa Catarina editou um novo decreto que atualiza a Política Estadual de
11/09/2025
CCM
ICMS/CE – Instrução Normativa SEFAZ Nº 109 DE 01/09/2025
Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SEFAZ Nº 15/2025, que divulga os valores relativos
11/09/2025
CCM
ICMS/SP – Edital de Transação por Adesão PGE Nº 1 DE 08/09/2025
Transação de créditos de ICMS, ITCMD, IPVA e multas PROCON inscritos em dívida ativa do
11/09/2025
CCM
ICMS/RN – Ato Homologatório GS/SEFAZ Nº 3 DE 05/09/2025
Altera os Anexos I e II do Ato Homologatório GS/SEFAZ Nº 2/2025, que homologa o
11/09/2025
CCM
ICMS/SC – Decreto Nº 1158 DE 05/09/2025
Introduz as Alterações 4.916 e 4.917 no RICMS/SC, aprovado pelo Decreto Nº 2870/2001, que dispõe