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09/09/2025
CCM
Receita Federal notifica mais de 8 mil empresas em nova fase da Operação Falso Simples
A Receita Federal deu início a mais uma etapa da Operação Falso Simples, enviando 8.112
09/09/2025
CCM
RS lança edital de R$ 6 milhões para incentivar produção sustentável de arroz
O governo do Rio Grande do Sul anunciou um edital inédito de pagamento por serviços
09/09/2025
CCM
RS lança autorregularização para recuperar R$ 2,2 milhões em ICMS no setor de bebidas
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul iniciou um programa de autorregularização destinado a
09/09/2025
CCM
STJ decide que execução com CDA de contribuinte errado não interrompe prescrição de crédito tributário
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que a execução fiscal
09/09/2025
CCM
ICMS/AL – Instrução Normativa SEF Nº 56 DE 04/09/2025
Altera a Instrução Normativa GSEF Nº 71/2016, que dispõe sobre a suspensão da sistemática de
09/09/2025
CCM
ICMS/SP – Portaria SRE Nº 56 DE 04/09/2025
Altera a Portaria CAT Nº 2/2011, que dispõe sobre a concessão, alteração, renovação e cassação