News
- Home
- News
- Page 189
12/09/2025
CCM
ICMS/SP – Resolução PGE Nº 53 DE 08/09/2025
Altera os dispositivos que especifica da Resolução PGE Nº 6/2024 que disciplina a Lei Nº
12/09/2025
CCM
ICMS/RJ – Resolução SEFAZ Nº 816 DE 09/09/2025
Altera dispositivos do Anexo I, Parte II da Resolução SEFAZ Nº 720/2014, que consolida as
11/09/2025
CCM
STJ poderá definir em recurso repetitivo a incidência de contribuição previdenciária sobre stock option plan
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça avaliará a possibilidade de afetar ao rito
11/09/2025
CCM
PROTOCOLO ICMS Nº 32, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a adesão do Distrito Federal e altera o Protocolo ICMS nº 69, de
11/09/2025
CCM
Carf afasta cobrança bilionária de PIS e Cofins contra multinacional de cosméticos por falta de provas
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu cancelar uma autuação fiscal no valor de
11/09/2025
CCM
Estado investe R$ 71,3 milhões na nova fase do Programa Energia Forte no Campo
O governo do Rio Grande do Sul lançou a quinta etapa do Programa Energia Forte