Fazenda do Paraná alerta para golpe que usa indevidamente o nome da instituição
A Secretaria da Fazenda do Paraná (Sefa) emitiu um alerta a servidores, aposentados e cidadãos
STF avaliará lei do RJ que transfere ao marketplace responsabilidade pelo ICMS não recolhido
O Supremo Tribunal Federal irá analisar a constitucionalidade de uma lei do Rio de Janeiro
Produtores poderão usar créditos de ICMS na Expoapi 2025 para compra de máquinas e insumos
O Governo do Piauí autorizou que produtores rurais utilizem créditos acumulados de ICMS durante a
Operação no DF apreende R$ 1,3 milhão em mercadorias irregulares
A Secretaria de Economia do Distrito Federal realizou, entre os dias 20 e 21, uma
Câmara aprova ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil
A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o projeto de lei 1.087/2025, que amplia a
ICMS/MS – Portaria SAT Nº 3712 DE 30/09/2025
Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final