Rondônia lança Refaz ICMS 2025 com descontos de até 95% e parcelamento estendido
O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), instituiu o
Paraná adia para 2026 a obrigatoriedade da Declaração de Conteúdo Eletrônica (DC-e)
O Estado do Paraná decidiu postergar para 6 de abril de 2026 o início da
ICMS/MS – Portaria SAT Nº 3709 DE 29/09/2025
Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e [valores, na lista dos
ICMS/MS – Lei Complementar Nº 348 DE 29/09/2025
Revoga dispositivo da Lei Complementar Nº 303/2022 que institui o Estatuto da Microempresa (ME), da
ICMS/AL – Instrução Normativa SURE Nº 28 DE 25/09/2025
Altera a Instrução Normativa SURE Nº 24/2025, que estabelece valores a serem utilizados como base
ICMS/SC – Decreto Nº 1202 DE 30/09/2025
Introduz a Alteração 4.950 no RICMS/SC-01, que dispõe sobre o Desembaraço Aduaneiro de Materiais Importados