Paraná zera ICMS de medicamento contra hipertensão e amplia acesso a tratamento cardiovascular
O Governo do Paraná anunciou a isenção do ICMS sobre o medicamento succinato de metoprolol,
NFS-e Nacional já alcança mais de 80% da população brasileira com mais de 3.400 municípios conveniados
A expansão da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) em padrão nacional tem avançado rapidamente
AJUSTE SINIEF Nº 27, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Altera o Ajuste SINIEF nº 21, de 10 de dezembro de 2010, que institui o
ICMS/GO – Decreto Nº 10797 DE 13/10/2025
Altera o Decreto Nº 7623/2012, que regulamenta a concessão do benefício financeiro que especifica e
ICMS/PE – Decreto Nº 59570 DE 14/10/2025
Modifica o RICMS/PE, aprovado pelo Decreto Nº 44650/2017, relativamente ao cálculo do imposto devido nas
ICMS/PA – Instrução Normativa SEFA Nº 24 DE 14/10/2025
Altera a Instrução Normativa Nº 21/2017, e a Instrução Normativa SEFA Nº 15/2019 que dispõe