Paraná zera ICMS de medicamento contra hipertensão e amplia acesso a tratamento cardiovascular

O Governo do Paraná anunciou a isenção do ICMS sobre o medicamento succinato de metoprolol, amplamente utilizado no tratamento de hipertensão e doenças cardiovasculares. O Decreto nº 11.402, encaminhado à Assembleia Legislativa (Alep), determina a redução total da alíquota do imposto sobre o remédio, o que deve representar um importante alívio financeiro para milhares de pacientes que dependem do uso contínuo desse fármaco. A medida se aplica às versões em comprimidos de 25 mg, 50 mg e 100 mg.

De acordo com o texto, a isenção passa a vigorar em 1º de janeiro, seguindo a deliberação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, destacou que a iniciativa reflete o compromisso do governo em reduzir a carga tributária sobre medicamentos essenciais, beneficiando especialmente pessoas que enfrentam doenças crônicas. Segundo ele, trata-se de uma ação de impacto social, que melhora o acesso à saúde e reduz o custo de tratamento para milhões de paranaenses.

Dados recentes do Ministério da Saúde indicam que 23% da população do Paraná é hipertensa, o que equivale a quase um em cada quatro habitantes. O número de atendimentos voltados à hipertensão na rede pública aumentou mais de 500% entre 2019 e 2023, passando de 868 mil para 4,5 milhões. Com a desoneração do imposto, o governo busca incentivar a adesão ao tratamento, reduzir complicações cardiovasculares e reforçar a política estadual de cuidado e prevenção em saúde

Fonte: Econet