News
- Home
- News
- Page 117
21/11/2025
CCM
ICMS/GO – Instrução Normativa SIF Nº 158 DE 18/11/2025
Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de
21/11/2025
CCM
ICMS/RS – Instrução Normativa RE Nº 100 DE 18/11/2025
Modifica o Apêndice XXXVI da Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre bebidas sujeitas
21/11/2025
CCM
ICMS/RS – Decreto Nº 58468 DE 17/11/2025
Institui o Programa REFAZ RECONSTRUÇÃO II para regularizar créditos tributários decorrentes do Imposto sobre Operações
21/11/2025
CCM
ICMS/GO – Lei Nº 23853 DE 19/11/2025
Altera a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código
19/11/2025
CCM
ICMS/RN – Decreto Nº 35088 DE 17/11/2025
Altera dispositivos do RICMS/RN, aprovado pelo Decreto Nº 31825/2022, com relação à hipótese de redução
19/11/2025
CCM
ICMS/SP – Portaria SRE Nº 83 DE 17/11/2025
Disciplina procedimento a ser adotado na Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelo contribuinte do ICMS emitente