ICMS/DF – Solução de Consulta COTRI Nº 23 DE 31/10/2025
ICMS. Base de cálculo do imposto no ano de 2026, em face do início do
ICMS/MS – Resolução TAT/MS Nº 19 DE 19/11/2025
Publica súmula administrativa do Tribunal Administrativo Tributário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
ICMS/MT – Decreto Nº 1740 DE 19/11/2025
Altera dispositivo do Anexo IV do RICMS/MT, aprovado pelo Decreto Nº 2212/2014 que dispõe sobre
Transação tributária e programa Litígio Zero impulsionam recuperação fiscal, que já supera R$ 24 bilhões
A Receita Federal registrou um avanço expressivo em 2025 ao recuperar, até outubro, mais de
Governador reduz ICMS para setor têxtil e oficializa contratos do novo Polo Têxtil de João Pessoa
O governador João Azevêdo anunciou, em evento na Cinep, a redução da alíquota do ICMS
Refis 2025: Goiânia abre prazo especial neste mês para regularização de dívidas municipais com descontos ampliados
A Prefeitura de Goiânia mantém até o dia 30 de novembro o período de negociações