ICMS/SC – Correio Eletrônico SEF/DIAT Nº 29 DE 09/12/2025
DIAT – IBS e CBS não integrarão a base de cálculo do ICMS. ESCLARECIMENTO A
ICMS/PI – Decreto Nº 24249 DE 07/12/2025
Altera o RICMS/PI, aprovado pelo Decreto N° 21866/2023, quanto à isenção do ICMS no fornecimento
ICMS/MT – Resolução CONDEPRODEMAT Nº 254 DE 03/12/2025
Fica prorrogado, até 31 de dezembro de 2026, o prazo estabelecido no art. 2º da
ICMS/AL – Decreto Nº 105768 DE 04/12/2025
Dispõe sobre a concessão de anistia e remissão do crédito tributário relativo ao ICMS correspondente
ICMS/AL – Instrução Normativa SEF Nº 77 DE 04/12/2025
Institui códigos de receita para fins de recolhimento de ICMS (entrada) – consumidor final Emenda
Santa Catarina amplia isenção de ICMS para mercadorias importadas destinadas à Zona Franca de Manaus
A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, por meio da Consulta COPAT nº