News
- Home
- News
- Page 98
19/12/2025
CCM
ICMS/SP – Decreto Nº 70220 DE 17/12/2025
Introduz alteração no RICMS/SP, aprovado pelo Decreto Nº 45490/2000, com relação aos procedimentos na exportação.
19/12/2025
CCM
ICMS/GO – Instrução Normativa SIF Nº 168 DE 16/12/2025
Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de
18/12/2025
CCM
Liberação da primeira versão do Sistema de Apuração do IBS Marca Progresso Crucial na Reforma Tributária
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) anunciou, esta semana, a disponibilização
18/12/2025
CCM
Projeto de Lei do TJGO que permite parcelamento de Créditos Tributários avança para sanção
O Projeto de Lei nº 30401/25, apresentado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
18/12/2025
CCM
CONVÊNIO ICMS Nº 177, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
Autoriza a redução da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações de saída
18/12/2025
CCM
ICMS/MT – Portaria PGE Nº 121 DE 16/12/2025
Dispõe sobre a definição de procedimentos internos para emissão, validação e divulgação, no sítio eletrônico