DECRETO Nº 9.895, DE 22 DE JUNHO DE 2021 Altera os Decretos nos 5.265, de 31 de julho de 2000, 5.515, de 20 de novembro de 2001, 5.686, de 2 de dezembro 2002, 5.835, de 30 de setembro de 2003, e 7.020, de 29 de

DECRETO Nº 9.873, DE 31 DE MAIO DE 2021 Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais,

DECRETO Nº 9.874, DE 31 DE MAIO DE 2021 Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais

DECRETO Nº 9.857, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852 (Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE), de 29 de dezembro de 1997. O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais,

DECRETO Nº 9.858, DE 05 DE MAIO DE 2021 Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852 (Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE), de 29 de dezembro de 1997. O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais,

LEI Nº 21.108, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Altera a Lei nº 20.991, de 06 de abril de 2021, que altera a Lei nº 13.591, de 18 de janeiro de 2000, que trata do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR e o